O INPI anunciou em 3 de julho de 2019 medidas para reduzir drasticamente o backlog de pedidos patentes no Brasil. O objetivo é reduzir o prazo, hoje de mais de 10 anos, para um prazo de 2 anos até 2021.

O backlog corresponde atualmente mais de 200.000 pedidos. Considerando os 310 examinadores, a produtividade deveria aumentar imediatamente, considerando que o objetivo implica a decisão de 80.000 casos por ano.

A melhor notícia é que a proposta de conceder automaticamente os pedidos de patente do backlog (sem exame técnico) foi esquecida.

Desde o ano passado, foram testados dois programas-piloto (“pré-exame” e “exigência preliminar”), para aproveitar a busca de estado da técnica de outros organismos internacionais no exame dos casos no Brasil. Agora, os examinadores vão publicar um parecer técnico padrão, mencionando essas buscas, pedindo que o depositante apresente emendas e/ou argumentos. No caso de ausência de resposta, o caso é considerado abandonado, reduzindo automaticamente o backlog em 25% (já que em torno de 25% de todos os casos são abandonados).

É importante notar que casos com subsídios ao exame ou exame prioritário requerido terão um exame técnico mais substancial. Portanto, é muito importante estabelecer um bom planejamento estratégico para seus pedidos de patente! Conte conosco. Entre em contato em sip@simoes-ip.com.br.