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O INPI anunciou em 3 de julho de 2019 medidas para reduzir drasticamente o backlog de pedidos patentes no Brasil. O objetivo é reduzir o prazo, hoje de mais de 10 anos, para um prazo de 2 anos até 2021. O backlog corresponde atualmente mais de 200.000 pedidos. Considerando os 310 examinadores, a produtividade deveria […]

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O INPI interrompe funcionamento do dia 5 (quarta-feira) a 10 (segunda-feira) de junho de 2019. Portanto, o instituto estará fechado e seus sistemas online não estarão funcionando nesse período.   A interrupção do funcionando de todos os sistemas é consequência de uma transferência do Datacenter para outro local, com o objetivo de melhorar a infraestrutura […]

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A Lei de Propriedade Industrial estabelece no inciso VII do art.124 da LPI que não é registrável como marca: “sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda”.  Portanto, a princípio propagandas não são registráveis perante o INPI de acordo com a legislação atual.   Interessante notar que na legislação anterior, no  Código da Propriedade […]

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  Simões IP foi aclamado vencedor de 8 prêmios internacionais, em 2015, que são: Best IP Boutique – Latin America, issued by AI Global Media Awards 2015 Most Trusted IP Firm of the Year – Brazil, issued by the ACQ Global Awards 2015 Boutique IP Law Firm of the Year – Brazil, issued by the ACQ Global Awards […]

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ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO INPI SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES   Em sentença proferida nos autos da ação movida pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) contra o INPI, os efeitos da Resolução nº 113/13 foram anulados. Referida resolução estabelece procedimentos sem precedentes para a anulação de patentes e pedidos de patente com base na […]

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Considerando o número de pedidos de aceleração de exames de marcas e patentes, o INPI está tomando uma nova providência a respeito das prioridades que devem ser estabelecidas para resolver o problema do backlog, ou seja, a quantidade de pedidos ainda não examinados .   Para isso, o INPI, em parceria com a Organização Mundial […]

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O INPI facilitou o sistema online de busca de marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador. Desde 14 de outubro, o módulo de busca do site do INPI está diferente: Agora, os serviços dos submenus levam diretamente à busca na área específica, ou seja, se clicar em “patentes” abaixo do módulo “busca”, uma janela […]

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NOVA RESOLUÇÃO A RESPEITO DE MARCAS NO BRASIL   No dia 30 de setembro de 2014, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Resolução nº 136/2014 na Revista da Propriedade Industrial nº 2282, de forma a estabelecer a emissão de certificado eletrônico de marca, assinado por meio de certificado digital emitido por Autoridade […]

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